LEI 2543

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.

LEI 2542

Revoga a Lei Municipal nº 2.465/2021, que altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do serviço social autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV

LEI 2541

Altera parágrafos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município.

LEI 2540

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2022/2025.

LEI 2539 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2022.

LEI 2538 

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.

LEI 2537

Altera o artigo 1º Lei Municipal de nº 2359/2019.

LEI 2536

Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 2456/2021, que concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2535

Revoga a Lei Municipal nº 2455/2021, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.

LEI 2534

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1203/2005, e dá outras providências.

LEI 2533

Institui em caráter oficial o Prato Típico do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

LEI 2532

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação de propriedade da Guarda Mirim Escola Iniciação Profissional para Adolescentes, e dá outras providências.

LEI 2531

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa MIOLAR ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.

LEI 2530

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre os requisitos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

LEI 2526

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dois Vizinhos – CMDM e dá outras providencias.