LEI 2510

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação lote de terras, e dá outras providências.

LEI 2509

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.

LEI 2508

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.

LEI 2507

Altera a denominação do Centro Integrado de Especialidades Microrregional de Dois Vizinhos

LEI 2506

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 2.497/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, junto ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos -ISDV, para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

LEI 2505

Altera a descrição da função de Fiscal de Tributos, constante na Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

LEI 2504

Dispõe sobre a afetação do Lote n.º 11, da Quadra n.º 06, do Loteamento Passanante, cria Rua e dá outras providências.

LEI 2503

Altera o artigo 8º da Lei Municipal de nº 2170/2017.

LEI 2502

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde e Inspeção Sanitária, em específico para os cargos de Médico Generalista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Médico Veterinário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI 2501

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2500

Altera o art. 11 da Lei Municipal de nº 2.472/2021 e dá outras providências.

LEI 2499

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a transformar áreas destinadas para fins institucionais em lotes.

LEI 2498

Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), cria Lote e dá outras providências.

LEI 2496

Extingue os cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Agrimensor e Técnico em Agrimensura, criados pelo art. 78 da Lei n.º 1666/2011.

LEI 2495

Altera o art. 7º da Lei Municipal de nº 2.474/2021 que alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências