Atualizado em: 28/03/2024
Número | Súmula | Downloads | 2479 / 2021 | LEI 2479 Revoga o §4º do artigo 9º, da Lei n.º 2.477/2021 que alterou a Lei nº 1.835/2013. |
ato_24304.pdf Atualizado em: 20/05/2021 |
2478 / 2021 | LEI 2478 Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências. |
ato_24311.pdf Atualizado em: 21/05/2021 |
2477 / 2021 | LEI 2477 Altera artigos da Lei municipal de nº 1.835/2013 e dá outras providências. |
ato_24286.pdf Atualizado em: 17/05/2021 |
2476 / 2021 | LEI 2476 Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa FOAUD ENNAFIE MODAS e dá outras providências. |
ato_24280.pdf Atualizado em: 13/05/2021 |
2475 / 2021 | LEI 2475 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dois Vizinhos. |
ato_24279.pdf Atualizado em: 13/05/2021 |
2474 / 2021 | LEI 2474 Altera artigos da Lei municipal de nº 1.931/2014 e dá outras providências. |
ato_24247.pdf Atualizado em: 05/05/2021 |
2473 / 2021 | LEI 2473 Define Lote de terras denominado Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_24248.pdf Atualizado em: 05/05/2021 |
2472 / 2021 | LEI 2472 Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2021, e dá outras providências. |
ato_24232.pdf Atualizado em: 29/04/2021 |
2471 / 2021 | LEI 2471 Altera artigos da Lei municipal de nº 2161/2017 e dá outras providências. |
ato_24231.pdf Atualizado em: 29/04/2021 |
2470 / 2021 | LEI 2470 Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências. |
ato_24206.pdf Atualizado em: 22/04/2021 |
2469 / 2021 | LEI 2469 Altera artigo da Lei Municipal de nº 1052/2002 – Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, estabelecendo como indexador de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências. |
ato_24164.pdf Atualizado em: 15/04/2021 |
2468 / 2021 | LEI 2468 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências. |
ato_24163.pdf Atualizado em: 15/04/2021 |
2467 / 2021 |
LEI 2467 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_24162.pdf Atualizado em: 15/04/2021 |
2466 / 2021 | LEI 2466 Altera artigos da Lei Municipal de nº 2.351/2019 que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_24165.pdf Atualizado em: 15/04/2021 |
2465 / 2021 | LEI 2465 Altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências. |
ato_24143.pdf Atualizado em: 07/04/2021 |
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