Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

Número Súmula Downloads
2674 / 2022

LEI 2674 

Denomina o complexo esportivo da Comunidade Rural Pinheirinho.

ato_26680.pdf
Atualizado em: 08/11/2022
2673 / 2022

LEI 2673

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2616/2022.

ato_26609.pdf
Atualizado em: 20/10/2022
2672 / 2022

LEI 2672 

Autoriza o recebimento de recursos via Fundo a Fundo entre Dois Vizinhos e os municípios no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios pactuados, e dá outras providências.

 

ato_26585.pdf
Atualizado em: 13/10/2022
2671 / 2022

LEI 2671

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa Agropecuária Familiar Rural – COAFAR, e dá outras providências.

ato_26558.pdf
Atualizado em: 14/02/2023
2670 / 2022

LEI 2670

Revoga a Lei Municipal nº 2.495/2021 que alterou o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.474/2021 a qual alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências.

ato_26559.pdf
Atualizado em: 07/10/2022
2669 / 2022

LEI 2669

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa AUTOVIZI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, e dá outras providências.

ato_26542.pdf
Atualizado em: 04/10/2022
2668 / 2022

LEI 2668 

Autoriza a Administração Pública Municipal a conciliar, transigir, deixar de recorrer, desistir de recursos interpostos, concordar com desistência de pedido, celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.

ato_26522.pdf
Atualizado em: 26/09/2022
2667 / 2022

LEI 2667 

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_26521.pdf
Atualizado em: 26/09/2022
2666 / 2022

LEI 2666

Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia, e dá outras providências.

ato_26495.pdf
Atualizado em: 21/09/2022
2665 / 2022

LEI 2665

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_26446.pdf
Atualizado em: 08/09/2022
2664 / 2022

LEI 2664 

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2255/2018, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.

ato_26445.pdf
Atualizado em: 08/09/2022
2663 / 2022

LEI 2663

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

ato_26398.pdf
Atualizado em: 02/09/2022
2662 / 2022

LEI 2662

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2468/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

ato_26351.pdf
Atualizado em: 25/08/2022
2661 / 2022

LEI 2661

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2468/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

ato_26350.pdf
Atualizado em: 25/08/2022
2660 / 2022

LEI 2660

Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios, dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, e dá outras providências.

ato_26349.pdf
Atualizado em: 25/08/2022