LEI 2628

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa PAULA DA SILVA ME, e dá outras providências.

LEI 2627

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2565/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder com a alienação de diversos bens imóveis

LEI 2626

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Dois Vizinhos.

LEI 2625

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.

LEI 2624

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN/PR para cedência de servidor, e dá outras providências.

LEI 2623

Ementa: Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal 1.897/2014.

LEI 2622

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2502/2021 e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2547/2021 para ampliar o número de vagas para a contratação de Médico Veterinário através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

LEI 2621

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2590/2022 e 2594/2022 que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI 2620

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.

LEI 2619

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2168/2017, que alterou a Lei Municipal nº 1662/2011, que dispõe sobre as diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.

LEI 2618 

Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Marangoni & Paludo LTDA.

LEI 2617

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2022, e dá outras providências.

LEI 2616

Altera as Leis n.º 1666/2011, 2285/2019, 2357/2022, cria o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, e dá outras providências.

LEI 2615 

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

LEI 2614

Estabelece tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.