Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 29/09/2022

Número Súmula Downloads
2587 / 2022

LEI 2587

Altera a denominação da Rua Caracas para Rua Olvino Rockemback, no Bairro Santa Luzia.

ato_25441.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2586 / 2022

LEI 2586

Súmula: Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.286/2019 e dá outras providências.

ato_25378.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2585 / 2022

LEI 2585

Súmula: Declara de utilidade pública o Clube de Idosos São Valentim.

ato_25440.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2584 / 2022

LEI 2584

Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.

ato_25377.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2583 / 2022

LEI 2583

Concede incentivo à Associação Sete Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_25438.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2582 / 2022

LEI 2582

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Pluma Agroavícola LTDA, e dá outras providências.

ato_25437.pdf
Atualizado em: 25/02/2022
2581 / 2022

LEI 2581 

Define o Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_25338.pdf
Atualizado em: 15/02/2022
2580 / 2022

LEI 2580 

Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_25304.pdf
Atualizado em: 08/02/2022
2579 / 2022

LEI 2579 

Súmula: Cria os cargos de “Assessor Parlamentar II” e “Assessor de Gabinete” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_25228.pdf
Atualizado em: 28/01/2022
2578 / 2022

LEI 2578 

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.

ato_25227.pdf
Atualizado em: 28/01/2022
2577 / 2022

LEI 2577

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.

ato_25226.pdf
Atualizado em: 28/01/2022
2576 / 2022

LEI 2576

Súmula: Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_25225.pdf
Atualizado em: 28/01/2022
2575 / 2022

LEI 2575

Concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos.

ato_25224.docx
Atualizado em: 28/01/2022
2468 / 2022

LEI 2589

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 alterado pela Lei 1988/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ato_25495.pdf
Atualizado em: 09/03/2022