Atualizado em: 28/03/2024
Número | Súmula | Downloads | 2598 / 2022 | LEI 2598 Revoga a Lei Municipal nº 2.513/2021. |
ato_25614.pdf Atualizado em: 29/03/2022 |
2597 / 2022 | LEI 2597 Concede reajuste salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos. |
ato_25554.pdf Atualizado em: 18/03/2022 |
2596 / 2022 | LEI 2596 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos. |
ato_25553.pdf Atualizado em: 18/03/2022 |
2595 / 2022 | LEI 2595 Altera artigo da Lei municipal de nº 2.515/2021 e dá outras providências. |
ato_25556.pdf Atualizado em: 22/03/2022 |
2594 / 2022 | LEI 2594 Altera o Anexo I – Quadro de Pessoal da Lei n.º 2590/2022 e dá outras providências. |
ato_25494.pdf Atualizado em: 09/03/2022 |
2593 / 2022 | LEI 2593 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2454/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Retaguarda Clínica dos estabelecimentos hospitalares de Dois Vizinhos para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências. |
ato_25499.pdf Atualizado em: 10/03/2022 |
2590 / 2022 | LEI 2590 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para tender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
ato_25496.pdf Atualizado em: 09/03/2022 |
2588 / 2022 | LEI 2588 Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1886/2014 e dá outras providências. |
ato_25442.pdf Atualizado em: 25/02/2022 |
2587 / 2022 | LEI 2587 Altera a denominação da Rua Caracas para Rua Olvino Rockemback, no Bairro Santa Luzia. |
ato_25441.pdf Atualizado em: 25/02/2022 |
2586 / 2022 | LEI 2586 Súmula: Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.286/2019 e dá outras providências. |
ato_25378.pdf Atualizado em: 25/02/2022 |
2585 / 2022 | LEI 2585 Súmula: Declara de utilidade pública o Clube de Idosos São Valentim. |
ato_25440.pdf Atualizado em: 25/02/2022 |
2584 / 2022 | LEI 2584 Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. |
ato_25377.pdf Atualizado em: 25/02/2022 |
2583 / 2022 | LEI 2583 Concede incentivo à Associação Sete Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_25438.pdf Atualizado em: 25/02/2022 |
2582 / 2022 | LEI 2582 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Pluma Agroavícola LTDA, e dá outras providências. |
ato_25437.pdf Atualizado em: 25/02/2022 |
2581 / 2022 | LEI 2581 Define o Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_25338.pdf Atualizado em: 15/02/2022 |
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