DECRETO 19048

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

DECRETO 19047

Declara a vacância do cargo público da servidora Edna Mirian Testa, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 19046

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.

DECRETO 19045

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2023

DECRETO 19044

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Claudia Mertens Suhre.

DECRETO 19043

Nomeia o Senhor Jobson Lorel Oliveira da Silveira para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível 15.

DECRETO 19042

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora.

DECRETO 19041

Declara a vacância do cargo público da servidora Catarina Zanardi Pessini, em razão da concessão de Aposentadoria Compulsória.

DECRETO 19038

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.  

DECRETO 19037

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.

DECRETO 19036

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Lucas Souvenir Antonello.

DECRETO 19035

Revoga o Decreto nº 18538/2022 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 19034

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosimari Zanatto.

DECRETO 19033

Concede permuta entre as servidoras Ana Paula Righes (permutante) e Luciana Della Justina Gomes (permutada).

DECRETO 19032

Determina recesso no dia 09 de dezembro de 2022.