Atualizado em: 19/04/2024
Número | Súmula | Downloads | 2446 / 2020 | LEI 2446 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Grupo Elos da Corrente, e dá outras providências. |
ato_23597.pdf Atualizado em: 28/12/2020 |
2444 / 2020 | LEI 2444 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_23593.pdf Atualizado em: 23/12/2020 |
2443 / 2020 | LEI 2443 Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
2441 / 2020 | LEI 2441 Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências. |
ato_23570.pdf Atualizado em: 16/12/2020 |
2440 / 2020 | LEI 2440 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências. |
ato_23569.pdf Atualizado em: 16/12/2020 |
2439 / 2020 | LEI 2439 Súmula: Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos/PR e dá outras providências. |
ato_23568.pdf Atualizado em: 16/12/2020 |
2438 / 2020 | LEI 2438 Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.
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ato_23524.pdf Atualizado em: 04/12/2020 |
2437 / 2020 | LEI 2437 Aprova o Loteamento Residencial Primavera 03 e dá outras providências. |
ato_23523.pdf Atualizado em: 04/12/2020 |
2436 / 2020 | LEI 2436 Aprova o Loteamento Realize III e dá outras providências. |
ato_23522.pdf Atualizado em: 04/12/2020 |
2435 / 2020 | LEI 2435 Aprova o Loteamento Realize II e dá outras providências. |
ato_23521.pdf Atualizado em: 03/12/2020 |
2434 / 2020 | LEI 2434 Aprova o Loteamento Realize I e dá outras providências. |
ato_23520.pdf Atualizado em: 03/12/2020 |
2433 / 2020 | LEI 2433 Altera a Lei n.º 1884/2014. |
ato_23514.pdf Atualizado em: 26/11/2020 |
2432 / 2020 | LEI 2432 Revoga as Leis 1748/2012 e 1751/2012, e revoga dispositivos das Leis 1109/2004 e 981/2001. |
ato_23513.pdf Atualizado em: 26/11/2020 |
2431 / 2020 | LEI 2431 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara e dá outras providências. |
ato_23512.pdf Atualizado em: 26/11/2020 |
2430 / 2020 | LEI 2430 Cria elemento de despesa no anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. |
ato_23511.pdf Atualizado em: 26/11/2020 |
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