Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

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2574 / 2021

LEI 2574

Altera o Plano Diretor de Dois Vizinhos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das Comunidades Rurais, dá providências relativas ao planejamento e à gestão do território do município, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade

ato_25242.pdf
Atualizado em: 31/01/2022
2573 / 2021

LEI 2573

Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Dois Vizinhos.

 

ato_25239.pdf
Atualizado em: 31/01/2022
2572 / 2021

LEI 2572

Institui o Código de Posturas e dispõe sobre as medidas de polícia administrativa e dá outras providências.

ato_25238.pdf
Atualizado em: 31/01/2022
2571 / 2021

LEI 2571

Dispõe sobre a regulação do sistema viário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_25237.pdf
Atualizado em: 31/01/2022
2570 / 2021

LEI 2570 

Estabelece a modalidade e a intensidade do Uso do Solo, bem como a localização das atividades permitidas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_25241.pdf
Atualizado em: 31/01/2022
2569 / 2021

LEI 2569

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_25240.pdf
Atualizado em: 31/01/2022
2568 / 2021

LEI 2568 

Disciplina as formas de parcelamento e de remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

 

ato_25093.pdf
Atualizado em: 14/01/2022
2566 / 2021

LEI 2566

Promove alterações na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.

ato_25091.pdf
Atualizado em: 17/01/2022
2565 / 2021

LEI 2565

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências.

ato_25090.pdf
Atualizado em: 14/01/2022
2564 / 2021

LEI 2564

Dispõe sobre a Concessão Real de Uso de Bem Pulverizador agrícola para a Associação de Produtores de Jacutinga, e dá outras providências.

ato_25089.pdf
Atualizado em: 14/01/2022
2563 / 2021

LEI 2563

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.

ato_25088.pdf
Atualizado em: 14/01/2022
2562 / 2021

LEI 2562 

Institui o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_25087.pdf
Atualizado em: 14/01/2022
2561 / 2021

LEI 2561 

Altera a Lei Municipal nº 2.516/2021 e dá outras providências.

ato_25086.pdf
Atualizado em: 14/01/2022
2560 / 2021

LEI 2560

Altera o caput do art. 2º e inciso III do art. 2º da Lei Municipal de nº 2450/2021.

ato_25085.pdf
Atualizado em: 14/01/2022
2559 / 2021

LEI 2559

Altera tabela da Lei Municipal nº 2183/2017 que alterou a Lei Municipal nº 1677/2011, e dá outras providências.

ato_25084.pdf
Atualizado em: 14/01/2022