Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 22/10/2021

Número Súmula Downloads
2546 / 2021

LEI 2546 

Cria o Programa ÁGUA BOA – VIDA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. 

ato_24918.pdf
Atualizado em: 21/10/2021
2545 / 2021

LEI 2545 

Ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal e interestadual de municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – CONSAD e dá outras providências.

 

ato_24901.pdf
Atualizado em: 19/10/2021
2544 / 2021

LEI 2544 

Aprova o Loteamento 13 de Maio e dá outras providências.

ato_24917.pdf
Atualizado em: 21/10/2021
2543 / 2021

LEI 2543

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.

ato_24867.pdf
Atualizado em: 13/10/2021
2542 / 2021

LEI 2542

Revoga a Lei Municipal nº 2.465/2021, que altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do serviço social autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV

ato_24864.pdf
Atualizado em: 08/10/2021
2541 / 2021

LEI 2541

Altera parágrafos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município.

ato_24863.pdf
Atualizado em: 19/10/2021
2540 / 2021

LEI 2540

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2022/2025.

ato_24862.pdf
Atualizado em: 08/10/2021
2539 / 2021

LEI 2539

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2022.

ato_24861.pdf
Atualizado em: 08/10/2021
2538 / 2021

LEI 2538 

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.

ato_24818.pdf
Atualizado em: 01/10/2021
2537 / 2021

LEI 2537

Altera o artigo 1º Lei Municipal de nº 2359/2019.

ato_24819.pdf
Atualizado em: 01/10/2021
2536 / 2021

LEI 2536

Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 2456/2021, que concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_24807.pdf
Atualizado em: 27/09/2021
2535 / 2021

LEI 2535

Revoga a Lei Municipal nº 2455/2021, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.

 

ato_24792.pdf
Atualizado em: 27/09/2021
2534 / 2021

LEI 2534

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1203/2005, e dá outras providências.

 

ato_24817.pdf
Atualizado em: 01/10/2021
2533 / 2021

LEI 2533

Institui em caráter oficial o Prato Típico do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

ato_24833.pdf
Atualizado em: 05/10/2021
2532 / 2021

LEI 2532

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação de propriedade da Guarda Mirim Escola Iniciação Profissional para Adolescentes, e dá outras providências.

ato_24791.pdf
Atualizado em: 27/09/2021