LEI 2689

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2688

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.

LEI 2687

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e Lei orçamentária Anual-LOA.

LEI 2686

Institui a Secretaria Municipal da Mulher, Idoso e Juventude, e a Secretaria Municipal de Habitação no Município de Dois Vizinhos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2685

Dispõe sobre a desafetação de lote urbano e dá outras providências.

LEI 2684

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2181/2017 e 1875/2014, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado-PSS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI 2683

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

LEI 2682

Dispõe sobre a disponibilização integral dos procedimentos licitatórios junto ao Portal da Transparência do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2681

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa NOBRE ESTOFADOS – ME, e dá outras providências.

LEI 2680

Aprova o Loteamento Industrial José Ramuski Júnior e dá outras providências.

LEI 2679

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Unidos de Fazenda Mazurana e Santo Antonio.

LEI 2678

Altera a Lei Municipal nº 1900/2014 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, à empresa Vendramini Auto Peças LTDA - EPP, e dá outras providências.

LEI 2677

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2676

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2023.

LEI 2675

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.