Atualizado em: 07/12/2023
Número | Súmula | Downloads | 2748 / 2023 | LEI 2748 Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto |
ato_28229.pdf Atualizado em: 06/12/2023 |
2747 / 2023 | LEI 2747 Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências |
ato_28228.pdf Atualizado em: 06/12/2023 |
2745 / 2023 | LEI 2745 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2024 |
ato_28199.pdf Atualizado em: 24/11/2023 |
2744 / 2023 | LEI 2744 Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio municipal à GUARDA MIRIM – EIPA – Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes dá outras providências. |
ato_28105.pdf Atualizado em: 06/11/2023 |
2743 / 2023 | LEI 2743 Aprova o Loteamento Gallo e dá outras providências. |
ato_28125.pdf Atualizado em: 09/11/2023 |
2742 / 2023 | LEI 2742 Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos. |
ato_28082.pdf Atualizado em: 27/10/2023 |
2741 / 2023 | LEI 2741 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2562/2021 no Município de Dois Vizinhos. |
ato_28059.pdf Atualizado em: 20/10/2023 |
2739 / 2023 | LEI 2739 Súmula: Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_28071.pdf Atualizado em: 23/10/2023 |
2738 / 2023 | LEI 2738 Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.562/2021. |
ato_28070.pdf Atualizado em: 23/10/2023 |
2737 / 2023 | LEI 2737 Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências |
ato_28010.pdf Atualizado em: 06/10/2023 |
2736 / 2023 | LEI 2736 Súmula: Institui o Dia Municipal do Miss Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_28008.pdf Atualizado em: 03/10/2023 |
2735 / 2023 | LEI 2735 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná |
ato_28007.pdf Atualizado em: 03/10/2023 |
2734 / 2023 | LEI 2734 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná – SUDOTEC, e dá outras providências |
ato_28006.pdf Atualizado em: 03/10/2023 |
2733 / 2023 | LEI 2733 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, conforme previsão da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. |
ato_27939.pdf Atualizado em: 14/09/2023 |
2732 / 2023 | LEI 2732 Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências |
ato_27917.pdf Atualizado em: 12/09/2023 |
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