Atualizado em: 28/03/2024
Número | Súmula | Downloads | 2761 / 2023 | LEI 2761 Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Alff |
ato_28287.pdf Atualizado em: 26/12/2023 |
2760 / 2023 | LEI 2760 Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilio Cornélio Fracasso. |
ato_28286.pdf Atualizado em: 26/12/2023 |
2759 / 2023 | LEI 2759 Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências |
ato_28285.pdf Atualizado em: 31/01/2024 |
2758 / 2023 | LEI 2758 Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências |
ato_28284.pdf Atualizado em: 26/12/2023 |
2757 / 2023 | LEI 2757 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências
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ato_28283.pdf Atualizado em: 26/12/2023 Errata Atualizado em: 04/01/2024 |
2756 / 2023 | LEI 2756 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências |
ato_28282.pdf Atualizado em: 26/12/2023 |
2755 / 2023 | LEI 2755 Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena e dá outras providências |
ato_28281.pdf Atualizado em: 26/12/2023 |
2754 / 2023 | LEI 2754 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências |
ato_28280.pdf Atualizado em: 26/12/2023 |
2753 / 2023 | LEI 2753 Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelino Francisco Nicaretta |
ato_28255.pdf Atualizado em: 31/01/2024 |
2752 / 2023 | LEI 2752 Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Nicanor Romani. |
ato_28254.pdf Atualizado em: 15/12/2023 |
2751 / 2023 | LEI 2751 Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Candido Roberto Ferreira Scholl |
ato_28253.pdf Atualizado em: 15/12/2023 |
2750 / 2023 | LEI 2750 Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lotes urbanos e dá outras providências |
ato_28263.pdf Atualizado em: 18/12/2023 |
2749 / 2023 | LEI 2749 Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providencias |
ato_28261.pdf Atualizado em: 15/12/2023 |
2748 / 2023 | LEI 2748 Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto |
ato_28229.pdf Atualizado em: 06/12/2023 |
2747 / 2023 | LEI 2747 Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências |
ato_28228.pdf Atualizado em: 06/12/2023 |
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