Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

Número Súmula Downloads
2761 / 2023

LEI 2761

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Alff

ato_28287.pdf
Atualizado em: 26/12/2023
2760 / 2023

LEI 2760

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilio Cornélio Fracasso.

ato_28286.pdf
Atualizado em: 26/12/2023
2759 / 2023

LEI 2759

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

ato_28285.pdf
Atualizado em: 31/01/2024
2758 / 2023

LEI 2758

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

ato_28284.pdf
Atualizado em: 26/12/2023
2757 / 2023

LEI 2757 

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências

 

ato_28283.pdf
Atualizado em: 26/12/2023
Errata
Atualizado em: 04/01/2024
2756 / 2023

LEI 2756

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências

ato_28282.pdf
Atualizado em: 26/12/2023
2755 / 2023

LEI 2755

Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena e dá outras providências

ato_28281.pdf
Atualizado em: 26/12/2023
2754 / 2023

LEI 2754

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências

ato_28280.pdf
Atualizado em: 26/12/2023
2753 / 2023

LEI 2753

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelino Francisco Nicaretta

ato_28255.pdf
Atualizado em: 31/01/2024
2752 / 2023

LEI 2752

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Nicanor Romani.

ato_28254.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
2751 / 2023

LEI 2751

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Candido Roberto Ferreira Scholl

ato_28253.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
2750 / 2023

LEI 2750

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lotes urbanos e dá outras providências

ato_28263.pdf
Atualizado em: 18/12/2023
2749 / 2023

LEI 2749

Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providencias

ato_28261.pdf
Atualizado em: 15/12/2023
2748 / 2023

LEI 2748

Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto

ato_28229.pdf
Atualizado em: 06/12/2023
2747 / 2023

LEI 2747

Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências

ato_28228.pdf
Atualizado em: 06/12/2023