Atualizado em: 03/05/2024
Número | Súmula | Downloads | 2331 / 2019 | LEI 2331 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Norton Gasparotto |
ato_1298.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2330 / 2019 | LEI 2330 Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago – denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_1297.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2329 / 2019 | LEI 2329 Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências. |
ato_1296.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2328 / 2019 | LEI 2328 Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências. |
ato_1295.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2327 / 2019 | LEI 2327 Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências. |
ato_1294.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2326 / 2019 | LEI 2326 Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências. |
ato_1293.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2325 / 2019 | LEI 2325 Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências. |
ato_1292.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2324 / 2019 | LEI 2324 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências. |
ato_1291.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2323 / 2019 | LEI 2323 Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências. |
ato_1290.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2322 / 2019 | LEI 2322 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências. |
ato_1289.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2321 / 2019 | LEI 2321 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências. |
ato_1288.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2320 / 2019 | LEI 2320 Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências. |
ato_1287.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2319 / 2019 | LEI 2319 Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências. |
ato_1286.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2318 / 2019 | LEI 2318 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
ato_1285.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2317 / 2019 | LEI 2317 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_1284.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
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