Atualizado em: 02/05/2024
Número | Súmula | Downloads | 2429 / 2020 | LEI 2429 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416/2008 e 1540/2009, de acordo com a Lei Federal 9394/1996 e 11497/2007, e dá outras providências. |
ato_23489.pdf Atualizado em: 12/11/2020 |
2428 / 2020 | LEI 2428 Súmula: Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nessa condição, e dá outras providências. |
ato_23464.pdf Atualizado em: 04/11/2020 |
2427 / 2020 | LEI 2427 Especifica normas para realização de eventos no município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_23440.pdf Atualizado em: 23/10/2020 |
2426 / 2020 | LEI 2426 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Artes Marciais – ADAM, e dá outras providências. |
ato_23441.pdf Atualizado em: 23/10/2020 |
2425 / 2020 | LEI 2425 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2021. |
ato_23386.pdf Atualizado em: 01/10/2020 |
2424 / 2020 | LEI 2424 Altera dispositivos da Lei n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_23385.pdf Atualizado em: 01/10/2020 |
2423 / 2020 | LEI 2423 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas. |
ato_23361.pdf Atualizado em: 23/09/2020 |
2422 / 2020 | LEI 2422 Súmula: Reconhece, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o dia da pessoa com visão monocular e dá outras providências. |
ato_23360.pdf Atualizado em: 21/09/2020 |
2421 / 2020 | LEI 2421 Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_23348.pdf Atualizado em: 16/09/2020 |
2420 / 2020 | LEI 2420 Altera dispositivos da Lei nº. 816/1997, que dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Emprego e Relação do Trabalho e estabelece outras providências. |
ato_23347.pdf Atualizado em: 16/09/2020 |
2419 / 2020 | LEI 2419 Dispõe sobre a Política municipal de Valorização da Vida no município de Dois Vizinhos –PR. |
ato_23341.pdf Atualizado em: 11/09/2020 |
2418 / 2020 | LEI 2418 Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Dois Vizinhos. |
ato_23342.pdf Atualizado em: 11/09/2020 |
2417 / 2020 | LEI 2417 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências. |
ato_23301.pdf Atualizado em: 02/09/2020 |
2416 / 2020 | LEI 2416 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências. |
ato_23300.pdf Atualizado em: 02/09/2020 |
2415 / 2020 | LEI 2415 Altera a Lei Municipal 1666/2011 e dá outras providências. |
ato_23299.pdf Atualizado em: 02/09/2020 |
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