DECRETO 16644

Estabelece normas para realização de audiências públicas.

DECRETO 16643

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 16642

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16641

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16640

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Micheli Szczepkowski Favero.

DECRETO 16639

Concede Bolsa Auxílio à servidora Joelma de Oliveira.

DECRETO 16638

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira.

DECRETO 16637

Nomeia Grupo de Trabalho para análises técnicas.

DECRETO 16636

Concede férias à servidora Caroline Bacelar Hauschild.

DECRETO 16635

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor de R$  663.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16634

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 793.158,75 e dá outras providências.

DECRETO 16633

Concede Licença Maternidade à servidora Deisi Pricila de Jesus Rosa.

DECRETO 16632

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juanita Fatima de Mattos.

DECRETO 16631

Concede Licença Maternidade à servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 16630

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.