Atualizado em: 14/05/2024
Número | Súmula | Downloads | 16629 / 2020 | DECRETO 16629 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.
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ato_23415.pdf Atualizado em: 09/10/2020 |
16628 / 2020 | DECRETO 16628 Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020. |
ato_23411.pdf Atualizado em: 08/10/2020 |
16627 / 2020 | DECRETO 16627 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 221.004,00 e dá outras providências. |
ato_23421.pdf Atualizado em: 16/10/2020 |
16626 / 2020 | DECRETO 16626 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 365.000,00 e dá outras providências. |
ato_23422.pdf Atualizado em: 16/10/2020 |
16625 / 2020 | DECRETO 16625 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 123/2020. |
ato_23410.pdf Atualizado em: 08/10/2020 |
16624 / 2020 | DECRETO 16624 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais. |
ato_23405.pdf Atualizado em: 07/10/2020 |
16623 / 2020 | DECRETO 16623 Exonera, a pedido, a servidora Adriana Gonçalves de Azevedo do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária. |
ato_23406.pdf Atualizado em: 07/10/2020 |
16622 / 2020 | DECRETO 16622 Concede férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto. |
ato_23407.pdf Atualizado em: 07/10/2020 |
16621 / 2020 | DECRETO 16621 Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. |
ato_23404.pdf Atualizado em: 05/10/2020 |
16620 / 2020 | DECRETO 16620 Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
ato_23401.pdf Atualizado em: 02/10/2020 |
16619 / 2020 | DECRETO 16619 Concede férias à servidora Roselei Terezinha Basso. |
ato_23403.pdf Atualizado em: 05/10/2020 |
16618 / 2020 | DECRETO 16618 Concede férias aos servidores municipais. |
ato_23402.pdf Atualizado em: 05/10/2020 |
16617 / 2020 | DECRETO 16617 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Fernanda Berns França. |
ato_23399.pdf Atualizado em: 02/10/2020 |
16616 / 2020 | DECRETO 16616 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Joelma da Veiga. |
ato_23398.pdf Atualizado em: 02/10/2020 |
16615 / 2020 | DECRETO 16615 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Clarice Provin. |
ato_23397.pdf Atualizado em: 02/10/2020 |
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