Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 14/05/2024

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16629 / 2020

DECRETO 16629

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e dá outras providências.

 

ato_23415.pdf
Atualizado em: 09/10/2020
16628 / 2020

DECRETO 16628

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020.

ato_23411.pdf
Atualizado em: 08/10/2020
16627 / 2020

DECRETO 16627

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 221.004,00 e dá outras providências.

ato_23421.pdf
Atualizado em: 16/10/2020
16626 / 2020

DECRETO 16626

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 365.000,00 e dá outras providências.

ato_23422.pdf
Atualizado em: 16/10/2020
16625 / 2020

DECRETO 16625

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 123/2020.

ato_23410.pdf
Atualizado em: 08/10/2020
16624 / 2020

DECRETO 16624

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

ato_23405.pdf
Atualizado em: 07/10/2020
16623 / 2020

DECRETO 16623

Exonera, a pedido, a servidora Adriana Gonçalves de Azevedo do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.

ato_23406.pdf
Atualizado em: 07/10/2020
16622 / 2020

DECRETO 16622

Concede férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

ato_23407.pdf
Atualizado em: 07/10/2020
16621 / 2020

DECRETO 16621

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_23404.pdf
Atualizado em: 05/10/2020
16620 / 2020

DECRETO 16620

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

ato_23401.pdf
Atualizado em: 02/10/2020
16619 / 2020

DECRETO 16619

Concede férias à servidora Roselei Terezinha Basso.

ato_23403.pdf
Atualizado em: 05/10/2020
16618 / 2020

DECRETO 16618

Concede férias aos servidores municipais.

ato_23402.pdf
Atualizado em: 05/10/2020
16617 / 2020

DECRETO 16617

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Fernanda Berns França.

ato_23399.pdf
Atualizado em: 02/10/2020
16616 / 2020

DECRETO 16616

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Joelma da Veiga.

ato_23398.pdf
Atualizado em: 02/10/2020
16615 / 2020

DECRETO 16615

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Clarice Provin.

ato_23397.pdf
Atualizado em: 02/10/2020