Atualizado em: 14/05/2024
Número | Súmula | Downloads | 16659 / 2020 | DECRETO 16659 Exonera, a pedido, o servidor Gilberto Luiz de Zorzi do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing. |
ato_23459.pdf Atualizado em: 03/11/2020 |
16658 / 2020 | DECRETO 16658 Declara a vacância do cargo público do servidor Pascoal Rotilli em razão da concessão de Aposentadoria por idade. |
ato_23458.pdf Atualizado em: 03/11/2020 |
16657 / 2020 | DECRETO 16657 Declara a vacância do cargo público do servidor Valentin Monteiro em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
ato_23457.pdf Atualizado em: 03/11/2020 |
16656 / 2020 | DECRETO 16656 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto. |
ato_23456.pdf Atualizado em: 03/11/2020 |
16655 / 2020 | DECRETO 16655 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.301,36 e dá outras providências. |
ato_23462.pdf Atualizado em: 03/11/2020 |
16654 / 2020 | DECRETO 16654 Aprova o Projeto do Loteamento Realize III, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos. |
ato_23454.pdf Atualizado em: 29/10/2020 |
16653 / 2020 | DECRETO 16653 Aprova o Projeto do Loteamento Realize II, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos. |
ato_23453.pdf Atualizado em: 29/10/2020 |
16652 / 2020 | DECRETO 16652 Aprova o Projeto do Loteamento Realize I, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos. |
ato_23452.pdf Atualizado em: 29/10/2020 |
16651 / 2020 | DECRETO 16651 Declara de utilidade pública para fins de servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada como Faixa da Rede Coletora de Esgoto. |
ato_23451.pdf Atualizado em: 28/10/2020 |
16650 / 2020 | DECRETO 16650 Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado. |
ato_23450.pdf Atualizado em: 28/10/2020 |
16649 / 2020 | DECRETO 16649 Exonera, a pedido, a servidora Juceli Teresinha Rotta Rossetti do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação. |
ato_23446.pdf Atualizado em: 26/10/2020 |
16648 / 2020 | DECRETO 16648 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão. |
ato_23445.pdf Atualizado em: 26/10/2020 |
16647 / 2020 | DECRETO 16647 Declara área de utilidade pública para fins de abertura e manutenção do sistema viário. |
ato_23442.pdf Atualizado em: 23/10/2020 |
16646 / 2020 | DECRETO 16646 Afeta lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos. |
ato_23436.pdf Atualizado em: 23/10/2020 |
16645 / 2020 | DECRETO 16645 Concede Licença Paternidade ao servidor Fabiano Fabiane. |
ato_23443.pdf Atualizado em: 23/10/2020 |
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