DECRETO 18276

Declara inidônea e suspende a empresa Jusfrio Comércio de Peças e Transporte LTDA - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 18275

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Gildomar Scramocin

DECRETO 18274

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Leonir Lovera.

DECRETO 18273 

Exonera, a pedido, a servidora Caroline Bacelar Hauschild, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 18272

Designa a servidora Lucimar Meurer Jacoby para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Adjunto.

DECRETO 18271

Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração e Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos conforme Lei nº. 14.026/20, novo marco legal do saneamento básico e dá outras providências.

DECRETO 18270 

Revoga o Decreto nº 13581/2017 que designou a servidora Jaqueline Martinez de Oliva para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Adjunto.

DECRETO 18269

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 18268

Revoga o Decreto nº 17924/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gildomar Scramocin.

DECRETO 18267

Revoga o Decreto nº 17923/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Leonir Lovera.

DECRETO 18266

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais a servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

DECRETO 18265

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  17.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18264

Anula a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2029.

DECRETO 18263

Nomeia o Senhor Cesar Antonio Tumelero para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.

DECRETO 18262 

Nomeia a Senhora Fernanda Berns França para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.