DECRETO 20035

Declara áreas de utilidade pública para fins de servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

DECRETO 20034 

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

DECRETO 20033

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20032

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 74.726,65 e dá outras providências.

DECRETO 20031

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto De Col.

DECRETO 20030

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cacilda Salete Soutier.

DECRETO 20029

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 144.265,28 e dá outras providências.

DECRETO 20028

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 357.591,63 e dá outras providências.

DECRETO 20027

Altera o Decreto n.º 19761/2023 para incluir nova empresa no rol de estabelecimentos credenciados como posto de vendas do Cartão Estar em Dois Vizinhos/PR.

DECRETO 20026

Nomeia a Senhora Francieli Spiassi para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Habitação (Agente Político), Símbolo AP.

DECRETO 20025

Exonera a servidora Francieli Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação.

DECRETO 20024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).

DECRETO 20023

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.855.000, 00 e dá outras providências.

DECRETO 20022

Concede férias à servidora Danieli Pessini.

DECRETO 20021

Concede Licença Maternidade à servidora Kellyane Terezinha Dembinski.