Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/05/2024

Número Súmula Downloads
20005 / 2023

DECRETO 20005

Nomeia o CONCIDADE - Conselho da Cidade de Dois Vizinhos.

ato_28031.pdf
Atualizado em: 16/10/2023
20003 / 2023

DECRETO 20008

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

ato_28034.pdf
Atualizado em: 16/10/2023
20003 / 2023

DECRETO 20003

Nomeia o Senhor Valdemar da Silveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas (Agente Político), Símbolo – AP.

ato_28030.pdf
Atualizado em: 16/10/2023
20002 / 2023

DECRETO 20002

Nomeia o Senhor Nilton de Almeida para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político), Símbolo – AP.

ato_28029.pdf
Atualizado em: 16/10/2023
20001 / 2023

DECRETO 20001

Exonera o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Habitação, Símbolo AP.

ato_28028.pdf
Atualizado em: 16/10/2023
20000 / 2023

DECRETO 20000

Exonera o servidor Nilton de Almeida do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas, Símbolo AP.

ato_28027.pdf
Atualizado em: 16/10/2023
19999 / 2023

DECRETO 19999

Revoga o Decreto nº 19643/2023 que designou o servidor Vilmar Possato Duarte para responder pela Secretaria Geral do Governo.

ato_28026.pdf
Atualizado em: 16/10/2023
19998 / 2023

DECRETO 19998

Aprova o Loteamento Gallo, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_28018.pdf
Atualizado em: 09/10/2023
19997 / 2023

DECRETO 19997

Nomeia a Senhora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36.

ato_28017.pdf
Atualizado em: 09/10/2023
19996 / 2023

DECRETO 19996

Exonera o servidor André Luiz Tavares dos Santos do cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade do Trânsito.

ato_28016.pdf
Atualizado em: 09/10/2023
19995 / 2023

DECRETO 19995 

Nomeia a Senhora Silvana Lourdes Pellin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

ato_28015.pdf
Atualizado em: 09/10/2023
19994 / 2023

DECRETO 19994

Concede Promoção Horizontal por Cursos de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_28012.pdf
Atualizado em: 09/10/2023
Errata
Atualizado em: 20/10/2023
19993 / 2023

DECRETO 19993

Designa o servidor Marcelo Dal Molin para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Executivo e Legislativo e dá outras providências.

ato_28014.pdf
Atualizado em: 10/10/2023
19992 / 2023

DECRETO 19992

Revoga, a pedido, o dispositivo do Decreto nº nº 19808/2023 que designou a servidora Adriana Nicaretta Nunes como Responsável pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Executivo e Legislativo.

ato_28013.pdf
Atualizado em: 09/10/2023
19991 / 2023

DECRETO 19991

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Denise Maria Ferreira Ribas

ato_27981.pdf
Atualizado em: 02/10/2023