Atualizado em: 03/05/2024
Número | Súmula | Downloads | 067 / 2023 | PORTARIA 067 Designa servidor para a defesa de indiciado revel no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 119/2022 |
ato_27797.pdf Atualizado em: 01/08/2023 |
066 / 2023 | PORTARIA 066 Nomeia Comissão Especial de fiscalização, organização e análise da documentação técnica do Processo de Credenciamento de pessoas jurídicas da área de educação 2023. |
ato_27748.pdf Atualizado em: 14/08/2023 |
064 / 2023 | PORTARIA 064 Revoga dispositivos da Portaria nº 055/2023 |
ato_27714.pdf Atualizado em: 05/07/2023 |
063 / 2023 | PORTARIA 063 Altera a composição da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 0512023 |
ato_27715.pdf Atualizado em: 05/07/2023 Errata Atualizado em: 10/07/2023 |
061 / 2023 | PORTARIA 061 Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação |
ato_27717.pdf Atualizado em: 05/07/2023 |
058 / 2023 | PORTARIA 058 Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021. |
057 / 2023 | PORTARIA 057 Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021 |
ato_27700.pdf Atualizado em: 29/06/2023 |
051 / 2023 | PORTARIA 051 Altera a composição da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 45/2023. |
ato_27657.pdf Atualizado em: 27/06/2023 Errata Atualizado em: 27/06/2023 |
050 / 2023 | PORTARIA 050 Designa Comissão Organizadora do Processo de Seleção |
ato_27627.pdf Atualizado em: 21/06/2023 |
049 / 2023 | PORTARIA 049 Institui o Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência de Dois Vizinhos e designa seus membros. |
ato_27621.pdf Atualizado em: 21/06/2023 |
045 / 2023 | PORTARIA 045 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, determina suspensão provisória de servidor público, nomeia Comissão Processante e dá outras providências |
ato_27509.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
044 / 2023 | PORTARIA 044 Concede diária a servidores municipais |
ato_27465.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
043 / 2023 | PORTARIA 043 Concede diária a servidores municipais |
042 / 2023 | PORTARIA 042 Concede diária a servidores municipais |
ato_27460.pdf Atualizado em: 29/05/2023 |
041 / 2023 | PORTARIA 041 Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 016/2023. |
ato_27568.pdf Atualizado em: 01/06/2023 |
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