Atualizado em: 08/05/2024
Número | Súmula | Downloads | 2774 / 2024 | LEI 2774 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi |
ato_28775.pdf Atualizado em: 11/03/2024 |
2773 / 2024 | LEI 2773 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro |
ato_28774.pdf Atualizado em: 11/03/2024 |
2772 / 2024 | LEI 2772 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia |
ato_28773.pdf Atualizado em: 11/03/2024 |
2771 / 2024 | LEI 2771 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND |
ato_28772.pdf Atualizado em: 11/03/2024 |
2770 / 2024 | DECRETO 2770 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal |
ato_28771.pdf Atualizado em: 11/03/2024 |
2769 / 2024 | LEI 2769 Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lote urbano e dá outras providências. |
ato_28762.pdf Atualizado em: 07/03/2024 |
2768 / 2024 | LEI 2768 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos |
ato_28770.pdf Atualizado em: 11/03/2024 |
2767 / 2024 | LEI 2767 Institui o Dia do Vizinho no Município de Dois Vizinhos. |
ato_28712.pdf Atualizado em: 01/03/2024 |
2766 / 2024 | LEI 2766 Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro. |
ato_28391.pdf Atualizado em: 24/01/2024 |
2765 / 2024 | LEI 2765 Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro. |
ato_28390.pdf Atualizado em: 24/01/2024 |
2764 / 2024 | LEI 2763 Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR. |
ato_28338.pdf Atualizado em: 22/01/2024 |
2764 / 2024 | LEI 2764 Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_28389.pdf Atualizado em: 24/01/2024 |
2762 / 2024 | LEI 2762 Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 19.496/2023. |
ato_28339.pdf Atualizado em: 22/01/2024 |
20623 / 2024 | DECRETO 20623 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Doenças infecciosas virais (15110). |
ato_28779.pdf Atualizado em: 11/03/2024 |
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