LEI 2464

Dispõe sobre a desafetação a Travessa 08, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2463

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2462

Súmula:  Declara de utilidade pública a Associação “CLUBE BBC DE CICLISMO”.

LEI 2461

Aprova o Loteamento Zanella e dá outras providências.

LEI 2460

Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2459

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

LEI 2458

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

LEI 2457

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2456

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2455

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.

LEI 2454

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Retaguarda Clínica dos estabelecimentos hospitalares de Dois Vizinhos para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

LEI 2453

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2452

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Eclypse – ARE.

LEI 2451

Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

LEI 2450

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.