Seja Bem Vindo ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos
Nosso Portal tem por objetivo facilitar o acesso às informações do Município de Dois Vizinhos
Em caso de dúvidas entre em contato pelo telefone 46 3536 8800 ou pelo link de “Contato” em nosso site

Para facilitar sua busca nesta página, pressione CTRL + F e digite a palavra chave que deseja

Documentação para API " Application Programming Interface"

Legível por máquina e em formato aberto
A rota tem como finalidade retornar os dados de Atos Públicos

ATENÇÃO - Limpe os  Cookies do seu navegador caso algum link abaixo apresente página com erro!

Navegue através dos links de atalhos

1. Informações administrativas e institucionais
2. Informações covid19 + VACINAÇÃO
3. Informações educacionais
4. Informações de gestão de pessoas
5. Informações de licitacão e contratos
6. Informações orçamentárias
7. Informações da saúde
8. Legendas
9. Gestores do portal da transparêcia

1 - INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS
atualizado em 01/12/2023

• 1.1 Acesso a informação
  1.1.1 Decreto 12014/2015
  1.1.2 Instrumento Normativo regulamentador da Lei de Acesso à Informação
  1.1.3 Portaria 33/2015
• 1.2 Radar de Transparência Pública
• 1.3 Carta de serviços ao usuário
• 1.4 Conselhos municipais
• 1.4 Consórcios Públicos - Portal da Transparência
  1.4.1 ARSS - Associação Regional de Saúde do Sudoeste
  1.4.2 CIRUSPAR - Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná
  1.4.3 CONSAD - Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de SC, PR e RS
  1.4.4 PROCAXIAS - Consórcio Público dos Municípios do Procaxias
• 1.5 Competências/atribuições
• 1.6 Convênios
  1.6.1 União
  1.6.2 Estado (ANTIGAS)
  1.6.3 Estadual e Municipal
  1.7 Controle de estoque
• 1.8 Diárias
  1.8.1 Diárias - Portarias e requisições
  1.8.2 Diárias para viagens ao exterior - não possui
  1.8.3 Diárias 2019 e anteriores
  1.8.4 Empenho de diárias concedidas - tempo real pesquisável ed
  1.8.5 Lei 1662- Regulamenta as diárias
  1.8.6 Tabela de valores vigentes
  1.8.7 Leis e Decretos - Prefeito
• 1.9 Endereços e telefones
• 1.10 Estrutura administrativa - Lei 1666/2011
• 1.11 Estrutura organizacional
• 1.12 Horários de atendimento
• 1.13 Instrução normativa nº 02/2021 - Tributação e Receita
• 1.14 Justificativa para contratação direta - tempo real pesquisável ed
• 1.15 Leis e atos normativos municipais - tempo real pesquisável ed
  1.15.1 Concursos - Convocações
  1.15.2 Convênios
  1.15.3 Decretos
  1.15.4 Diversos
  1.15.5 Leis
  1.15.6 Portarias
  1.15.7 Registro de preços
  1.15.8 Resoluções
• 1.16 LGPD e Governo - Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP para a implantação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
• 1.17 Notificação de venda de imóveis
• 1.18 Número de telefone e e-mail's
• 1.19 Ouvidoria - 156
• 1.20 Parecer prévio - TCE
• 1.21 Perguntas frequentes - FAQ
• 1.22 Recomendação administrativa nº 09/2021
• 1.23 Recomendação administrativa n° 16/2021
• 1.24 Recomendação administrativa n° 04/2022
• 1.25 Redes Sociais
  1.25.1 Facebook
  1.25.2 Instagran
  1.25.3 YouTube
• 1.26 Relação das cessões
  1.26.1 Cessões
  1.26.2 Doações
  1.26.3 Permutas
• 1.27 Relação dos bens patrimoniais
• 1.28 Relatório estatístico de pedidos recebidos, atendidos e indeferidos
• 1.29 Relatório de acompanhamento de pedidos recebidos, atendidos e indeferidos - tempo real pesquisável
• 1.30 Renúncias Fiscais e Gastos Públicos
• 1.31 Responsáveis pela gestão
• 1.32 Termo de colaboração
• 1.33 Termo de fomento
• 1.34 Pesquisa de satisfação
• 1.35 Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
• 1.36 Termos de cooperação
• 1.37 Relação de Frotas

Voltar ao início

2 - INFORMAÇÕES COVID19 + VACINAÇÃO
atualizado em 01/12/2023

• 2.1 Admissão de pessoal - enfrentamento covid19 - não possui
• 2.2 Aquisições de insumos, despesas e empenhos
• 2.3 Convênios
• 2.4 Contratos - tempo real pesquisável ed
• 2.5 Contratações excepcionais - não possui
• 2.6 Educação
  2.6.1 Questionário - ações, programas, gastos e medidas
  2.6.2 Anexos
• 2.7 Despesas - tempo real pesquisável ed
• 2.8 Funcionamento das atividades
• 2.9 Legislação
  2.9.1 Decretos
• 2.10 Licitações - tempo real pesquisável ed
• 2.11 Receitas - tempo real pesquisável ed
• 2.12 Receitas x Despesas - tempo real pesquisável ed
• 2.13 Recomendação administrativa n° 05/2020 - Covid19
• 2.14 Recomendação administrativa n° 10/2020 - Covid19
• 2.15 Recomendação administrativa nº 12/2020 - Covid19
• 2.16 Recomendação administrativa n° 13/2020 - Covid19
• 2.17 Recomendação administrativa n° 01/2021 - Covid19
• 2.18 Revisões de contratos em curso
• 2.19 Outras informações - tempo real pesquisável ed
• 2.20 Portal covid19 - casos, contato, prevenção, teleatendimento
• 2.21 Programas sociais
• 2.22 VACINAÇÃO
  2.22.1 Portal covid-19 (através desse link encontram-se também as informações em tempo real do
  vacinômetro, recebimento de vacinas, insumos e boletins referente ao covid-19) - tempo real pesquisável
  2.22.2 Plano de ação municipal de vacinação
  2.22.3 Plano de ação estadual de vacinação
  2.22.4 Segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios das vacinas
  2.22.5 Grupos prioritários para receber a vacina
  2.22.6 Vacinômetro - 1ª dose e 2ª dose - tempo real pesquisável
  2.22.7 Vacinas recebidas/adquiridas - fabricante/data - tempo real pesquisável
  2.22.8 Insumos recebidos/adquiridos - quantitativo - tempo real pesquisável
  2.22.9 Registro de sobra identificada - doses de vacinas - não possui
  2.22.10 Denúncia de "fura-filas"
  2.22.11 Endereços, telefones e horários de funcionamento - salas de vacinação
  2.22.12 Processos de aquisição insumos - não possui
  2.22.13 Processos de aquisição vacinas - não possui

Voltar ao início

3 - INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
atualizado em 01/12/2023

• 3.1 Cardápio
  3.1.1 Escolar
  3.1.2 Pré-escolar - Creche/CMEI
• 3.2 Carta de serviços - Educação
• 3.3 Creche/CMEI Lista de Esperas
• 3.4 Conselho municipal de educação 
• 3.5 Decretos
• 3.6 Informação sobre recursos oriundos de ações e programas do governo federal - tempo real pesquisável
• 3.7 Instrução normativa n° 02/2021 - Covid19
• 3.8 Instrução normativa nº 03/2021 - Retorno do trabalho pedagógico com atividades presenciais das Escolas e CMEIs
• 3.9 Instrução normativa nº 09/2021 - Matrícula Educação Infantil
• 3.10 Instrução normativa nº 10/2021 - Matrícula Ensino Fundamental
         Instrução normativa nº 2/2023 - Matrícula Ensino Fundamental
• 3.11 Instrução normativa nº 01/2022 - Matrícula Educação Infantil
         Instrução normativa nº 1/2023 - Matrícula Educação Infantil
• 3.12 Instrução normativa nº 04/2022 - Regulamenta a matrícula dos alunos que irão participar do processo de credenciamento, ofertas de vagas, lista de espera e transferência referente aos Centros de Educação Infantil da Rede Privada de Ensino
• 3.13 Instrução normativa nº 05/2022 - Regulamenta a Lista de Espera e Transferências - Creches/CMEIs
• 3.14 Plano municipal de educação e Relatório de resultados
• 3.15 Vagas escolares
• 3.16 Instrução normativa nº 011/2023 - Normatiza o uso do Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública
• 3.17 Instrução normativa nº 012/2023 - Instrução Normativa alimentação
• 3.18 Instrução normativa nº 013/2023 - Regulamenta e orienta o processo avaliativo, de recuperação de aprendizagem e recuperação de aprendizagem parelela, nas Unidades  Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
• 3.19 Instrução normativa nº 014/2023 - Orientação para elaboração de ações e estratégias integradas entre a transição de etapa de ensino na Rede Municipal do Municipio de Dois
  Vizinhos
• 3.20 Instrução normativa nº 015/2023 - Regulamenta o processo de Avaliação Psicoeducacional da rede municipal de ensino do município de Dois Vizinhos-PR.

Voltar ao início

4 - INFORMAÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS
atualizado em 01/12/2023

• 4.1 Cartões corporativos - não possui
• 4.2 Concurso público
• 4.3 Exonerações
• 4.4 Processos seletivos simplificados
• 4.5 Quadro funcional/ Relação nominal - tempo real pesquisável
• 4.6 Relação de servidores ativos - tempo real pesquisável ed
• 4.7 Relação de servidores inativos - tempo real pesquisável ed
• 4.8 Remuneração nominal dos agentes públicos - tempo real pesquisável ed
  4.8.1 Relação Salário Detalhado
• 4.9 Remuneração padrão dos cargos e funções - Tabela padrão remuneratória
• 4.10 Reembolso - não possui
• 4.11 Verbas de representação - não possui
• 4.12 Servidores - tempo real pesquisável ed
  4.12.1 Agente político
  4.12.2 Aposentado
  4.12.3 Cedido com ônus
  4.12.4 Comissionado
  4.12.5 Conselho Tutelar
  4.12.6 Efetivo
  4.12.7 Empregado público
  4.12.8 Estagiário
  4.12.9 Penssionista
  4.12.10 Recebido sem ônus
  4.12.11 Código de ética
  4.12.12 Terceirizados

Voltar ao início

5 - INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
atualizado em 01/12/2023

• 5.1 CANAL YouTube
• 5.2 Íntegra dos procedimentos licitatórios - (principais documentos fase interna e externa) tempo real pesquisável
  5.2.1 Atas de adesão de registro de preços -SRP - Informamos que o município não adere Atas de Adesão – SRP de nenhum órgão, por isso não realiza divulgação do critério - não possui
  5.2.2 Chamamento público
  5.2.3 Concorrência
  5.2.4 Concurso
  5.2.5 Convite
  5.2.6 Dispensa
  5.2.7 Inexigibilidade
  5.2.8 Leilão
  5.2.9 Licitantes/contratados sancionados administrativamente
  5.2.10 Plano de contratações anual 
  5.2.11 Pregão
  5.2.12 Registro de Preços
  5.2.13 Tomada de Preços
• 5.3 Íntegra dos procedimentos licitatórios de 2019 e anteriores
• 5.4 Instrução normativa nº 01/2018 - Fiscalização de Contratos
• 5.5 Licitações - tempo real pesquisável
  5.5.1 Abertas
  5.5.2 Avisos
  5.5.3 Editais
  5.5.4 Em andamento
  5.5.5 Realizadas
• 5.6 Contratos - tempo real pesquisável
  5.6.1 Aditivos
  5.6.2 Contratos - Por ordem de contrato
  5.6.3 Contratos - Resumo do Objeto
  5.6.4 Fiscais de contratos - Lista
  5.6.7 Fiscais de contratos - tempo real
   
• 5.7 Obras
  5.7.1 Consulta de obras - (tribunal de contas) - tempo real pesquisável
  5.7.2 Obra/Intervenção
  5.7.2 Termos provisórios
  5.7.3 Termos definitivos
• 5.8 O município utiliza o formato de Pregão Eletrônico desde o início do ano de 2020 - obs

Voltar ao início

6 - INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
atualizado em 01/12/2023

• 6.1 Ajuda de custos - não possui
• 6.2 Atas das audiências públicas
• 6.3 Autos de infração de trânsito
  6.3.1 Demonstrativo de despesas realizadas
  6.3.2 Demonstrativo de valores arrecadados
  6.3.3 Despesa paga
• 6.4 Extrato do fornecedor
• 6.5 Execução orçamentária - tempo real pesquisável ed
• 6.6 Demonstrativo das contas bancárias - tempo real pesquisável ed
• 6.7 Despesas - tempo real pesquisável ed
  6.7.1 Despesa
  6.7.2 Despesa empenhada
  6.7.3 Despesa empenhada a pagar
  6.7.4 Despesa liquidada
  6.7.5 Despesa paga
  6.7.6 Transferências financeiras a terceiros
• 6.8 Lei de diretrizes orçamentárias - LDO - tempo real pesquisável ed
  6.8.1 Relatórios LDO
• 6.9 Lei orçamentária anual - LOA - tempo real pesquisável ed
  6.9.1 Caracterização dos objetos
  6.9.2 Demonstrativo de programas por vínculos
  6.9.3 Programa de trabalho do governo
  6.9.4 Sumário geral
• 6.10 Lei do plano plurianual - PPA - tempo real pesquisável ed
  6.10.1 Anexo para LDO - fisco/financeiro
  6.10.2 Anexo para LDO - meta e prioridades
  6.10.3 Relatório de gestão fiscal - previsto x realizado
  6.10.4 Relatório de gestão fiscal - plano de investimentos
  6.10.5 Plano de investimentos
• 6.11 Movimentação dos fundos - executado junto com o orçamento municipal
• 6.12 Operações financeiras de qualquer natureza - tempo real pesquisável ed
  6.12.1 Balanço financeiro
• 6.13 Pagamentos/Retenções por fornecedor - tempo real pesquisável ed
  6.13.1 Ordem cronologica de pagamentos - tempo real pesquisável ed
• 6.14 Plano de contas do município - tempo real pesquisável ed
• 6.15 Planejamento e Prestação de Contas
  6.15.1 Prestação de contas do ano anterior (Balanço geral)
  6.15.1.1 Balanço Orçamentário
  6.15.1.2 Balanco Financeiro
  6.15.1.3 Balanco Patrimonial
  6.15.1.4 Variações Patrimoniais
  6.15.2 Relatório de gestão/atividades
  6.15.3 Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
  6.15.4 Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
  6.15.5 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
  6.15.6 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
  6.15.7 Objetivos estratégicos da instituição
  6.15.8 Lei do Plano Plurianual (PPA) e anexos
  6.15.9 Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) e anexos
  6.15.10 Lei Orçamentária (LOA) e anexos

• 6.16 Receitas - tempo real pesquisável ed
  6.16.1 Classificação orçamentária (por natureza da receita)
  6.16.2 Lista dos inscritos em dívida ativa - Recomendado conforme TCE-PR 2023
  6.16.3 Receita arrecadada
  6.16.4 Receita prevista/arrecadada
  6.16.5 Renúncia de receita/desonerações
  6.16.6 Incentivos relacionados a projetos culturais
• 6.17 Relatórios - tempo real pesquisável ed
  6.17.1 Relatório de extrato por fornecedor
  6.17.2 Relatório de gestão fiscal
  6.17.3 Relatório resumido de execução orçamentária
  6.17.4 Relatório circunstanciado
• 6.18 Notas ficais eletrônicas
  6.18.1 Ano de 2013 à 2017
  6.18.2 Ano de 2018 em diante - tempo real pesquisável ed
• 6.19 Emendas parlamentares
  6.19.1 Emendas parlamentares
  6.19.2 Execução orçamentária e financeira disciplinadas pela EC nº 105 - não possui

Voltar ao início

7 - INFORMAÇÕES DA SAÚDE
atualizado em 01/12/2023

• 7.1 Atenção Básica
• 7.2 Assistência Farmacêutica
• 7.3 Conselho municipal de Saúde
• 7.4 Serviços de saúde
  7.4.1 Carta de serviços da saúde
  7.4.2 Horários de atendimento/Profissionais/Especialidades/Locais
• 7.5 Informação sobre recursos oriundos de ações e programas do governo federal - tempo real pesquisável
• 7.6 Plano municipal de saúde
• 7.7 Programação Anual de Saúde
• 7.8 Relação de medicamentos - SUS
  7.8.1 Medicamentos de alto custo - Como obter?
• 7.9 Relatório de gestão municipal de saúde

Voltar ao início

8 - Legendas

ed = exportação de dados em csv, excel, pdf ou outro formato integrado ao sistema gerencial da prefeitura Equiplano ou Sítio
não possui = informações que o município não utiliza ou não possui
obs = observação, atenção, informação sobre algo
pesquisável = possui ferramenta de pesquisa integrada ao sistema gerencial da prefeitura Equiplano ou Sítio
processando = em processo de construção e recolhimento de informações
tempo real = informações disponíveis assim que alimentadas no sistema gerencial da prefeitura Equiplano ou Sítio

Voltar ao início

9 - Gestores atuais do Portal da Transparência

• 9.1 Portarias - Histórico dos gestores
  - Portaria 037/2015
  - Portaria 008/2016
  - Portaria 021/2019
  - Portaria 036/2020
  - Portaria 040/2021
  - Portaria 130/2022
  - Portaria 23/2023

Ademir Luiz Batistella - Itens 2/6
Departamento de Contabilidade
46 3536-8812
Marcelo Dal Molin - Itens 1
Departamento de Controle Interno
46 3536-8845
Claudinei Schreiber  - Itens 5
Departamento de Licitação
46 3536-8848
Dione Luiz da Silva - Itens 1/2
Departamento de Compras
46 3536-8834
Marcus Glacuo
Departamento de Tecnologia da Informação
46 3536-8838
Claudete Meurer - Itens 1/2/7
Secretaria de Saúde
46 3581-5700
Luciane Comin Nuernberg - Itens 1/5
Departamento de Administração
46 3536-8824
Neiva Terezinha Lovatto Machado - Itens 4
Departamento de Gestão de Pessoas
46 3536-8806
Alyny Cristina Bekoski - Itens 1
Departamento de Patrimônio
46 3536-8816
- Itens 1
Departamento de Tributação
46 3536-8823
Leda Maria Ferrari - Itens 2/3
Secretaria de Educação
46 3536-1538
Silvana Lourdes Pellin
Secretaria da Mulher, Idoso e Juventude
(46) 98400-7251
 

Volmar Fernando Girardi
Agente Administrativo
Gestor do Portal da Transparência
(46) 3536 8838
 

Gestor anterior do portal da transparência
Diego Francis Bordum - Técnico em Informática
 

Voltar ao início