DECRETO 23365-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23364-2026

Concede Função Gratificada a servidora Angela Aparecida das Chagas.

DECRETO 23363-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Rudinei Curzel.

DECRETO 23362-2026

Nomeia a Senhora Fernanda Paula Boncoski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23361-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

DECRETO 23360-2026

Concede férias a servidoras municipais.

DECRETO 23359-2026

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidoras.

DECRETO 23358-2026

Concede Avanço Horizontal por motivo de conclusão do Estágio Probatório e Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação Especial – Psicossocial Inclusiva à servidora Andressa Aparecida Panisson Santiago.

DECRETO 23357-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23356-2026

Contrata a Senhora Cacia Cristina de Mora Alves Maria para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23355-2026

Nomeia a Senhora Francielli Terezinha Ronsoni para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23354-2026

Exonera, a pedido, o servidor Maicon Leal Cardoso do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Suporte e Manutenção de Sistemas da Informação.

DECRETO 23353-2026

Exonera, a pedido, a servidora Chirleane Zilio do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23352-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Marcia Adriana Dombroski Girardi.

DECRETO 23351-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Daiane Cristina Beal Abele de Oliveira.

DECRETO 23350-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Andreia Lira de Campos Hendler.

DECRETO 23349-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Claudia Silvana Vargas de Oliveira.

DECRETO 23348-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Silvana Cristina Perin.

DECRETO 23347-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Tatiane Mateus.

DECRETO 23346-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Marines da Silva de Ramos.

DECRETO 23345-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23344-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23343-2026

Dispõe sobre o regulamento do § 4º do art. 10-B da Lei Municipal nº 2.562/2021.

DECRETO 23342-2026

Nomeia o Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

DECRETO 23340-2026

Designa o servidor Lucas Souvenir Antonello para responder como gestor da Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.

DECRETO 23339-2026

Concede férias à servidora Silvana Lourdes Pellin.

DECRETO 23338-2026

Concede férias ao servidor Adriano Augusto Silva.

DECRETO 23336-2026

Designa Gestores dos Contratos firmados pelo Município.

DECRETO 23335-2026

Concede férias ao servidor Geovani Mezzalira.

DECRETO 23334-2026

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.