DECRETO 18955

Suspende a empresa Klariled Iluminação Engenharia & Construtora Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18954 

Suspende a empresa Andre Antonio Sabino - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18953

Suspende a empresa Terezinha Aparecida de Oliveira Santos de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18952

Suspende a empresa Rayor Vinicius Sales de Jesus de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18950

Suspende a empresa BR Prime Comercial e Serviços Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18949

Concede Função Gratificada a servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

DECRETO 18948

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 345.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18947

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 481.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18946

Revoga o Decreto nº 17589/2021 que concedeu Licença sem remuneração à servidora Maiane Martins.

DECRETO 18945

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 171/2022.

DECRETO 18944

Cancela Jogos de semifinais do XXXIV-Campeonato Municipal de Futebol do Município.

DECRETO 18943

Institui o Manual de Parcerias Voluntárias do município de Dois Vizinhos.

DECRETO 18942

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 15204, de 14 de dezembro de 2015, que trata sobre o regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.  

DECRETO 18941

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 31.429,64 e dá outras providências.

DECRETO 18940

Exonera, a pedido, a servidora Magali Anziliero, do cargo de provimento temporário de Médica Clinica Geral Plantonista.