Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 25/04/2024

Número	Súmula	Downloads
2746 / 2023	LEI 2746 Dispõe sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências	ato_28252.pdf Atualizado em: 15/12/2023
2745 / 2023	LEI 2745 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2024	ato_28199.pdf Atualizado em: 24/11/2023 ANEXO LEI Atualizado em: 06/03/2024
2744 / 2023	LEI 2744 Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio municipal à GUARDA MIRIM – EIPA – Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes dá outras providências.	ato_28105.pdf Atualizado em: 06/11/2023
2743 / 2023	LEI 2743 Aprova o Loteamento Gallo e dá outras providências.	ato_28125.pdf Atualizado em: 09/11/2023
2742 / 2023	LEI 2742 Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.	ato_28082.pdf Atualizado em: 27/10/2023
2741 / 2023	LEI 2741 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2562/2021 no Município de Dois Vizinhos.	ato_28059.pdf Atualizado em: 20/10/2023
2740 / 2023	LEI 2740 Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.	ato_28072.pdf Atualizado em: 31/01/2024
2739 / 2023	LEI 2739 Súmula: Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	ato_28071.pdf Atualizado em: 23/10/2023
2738 / 2023	LEI 2738 Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.562/2021.	ato_28070.pdf Atualizado em: 23/10/2023
2737 / 2023	LEI 2737 Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências	ato_28010.pdf Atualizado em: 06/10/2023
2736 / 2023	LEI 2736 Súmula: Institui o Dia Municipal do Miss Dois Vizinhos, e dá outras providências.	ato_28008.pdf Atualizado em: 03/10/2023
2735 / 2023	LEI 2735 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná	ato_28007.pdf Atualizado em: 03/10/2023
2734 / 2023	LEI 2734 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná – SUDOTEC, e dá outras providências	ato_28006.pdf Atualizado em: 03/10/2023
2733 / 2023	LEI 2733 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, conforme previsão da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.	ato_27939.pdf Atualizado em: 14/09/2023
2732 / 2023	LEI 2732 Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências	ato_27917.pdf Atualizado em: 12/09/2023