Atualizado em: 26/04/2024
Número | Súmula | Downloads | 2701 / 2023 | LEI 2701 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências. |
ato_27271.pdf Atualizado em: 31/01/2024 |
2700 / 2023 | LEI 2700 Autoriza a celebração de convênio com entidades prestadoras de serviços que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando transferência de recursos para contribuição financeira, e dá outras providências. |
ato_27270.pdf Atualizado em: 30/03/2023 |
2699 / 2023 | LEI 2699 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências |
ato_27252.pdf Atualizado em: 30/03/2023 |
2698 / 2023 | LEI 2698 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Vale do Country |
ato_27092.pdf Atualizado em: 27/02/2023 |
2697 / 2023 | LEI 2697 Altera a Lei Municipal nº 2561/2021 que alterou a Lei Municipal nº 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências. |
ato_27020.pdf Atualizado em: 31/01/2024 |
2695 / 2023 | LEI 2695 Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR. |
ato_26921.docx Atualizado em: 24/01/2023 |
2694 / 2023 | LEI 2694 Autoriza o Município de Dois Vizinhos – PR, a ingressar no Consórcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO, bem como, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providencias. |
ato_26866.pdf Atualizado em: 16/01/2023 |
2693 / 2023 | LEI 2693 Altera dispositivos da Lei nº 1666/2011 e institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_26865.pdf Atualizado em: 31/01/2024 |
2692 / 2023 | LEI 2692 Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e três. |
ato_26864.pdf Atualizado em: 16/01/2023 |
2691 / 2023 | LEI 2691 Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e três. |
ato_26863.pdf Atualizado em: 16/01/2023 |
2690 / 2023 | LEI 2690 Súmula: Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_26862.pdf Atualizado em: 16/01/2023 |
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