DECRETO 20065

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 641.188,28 e dá outras providências.

DECRETO 20064 

Cria a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, nos termos da Lei nº 2428/2020.

DECRETO 20063

Concede Licença para Casamento à servidora Ana Valeria Gonçalves.

DECRETO 20062 

Aprova o Plano Anual de Fiscalização – PAF 2023, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20061

Declara Situação de Emergência em todo o território do Município de Dois Vizinhos, pela ocorrência de fortes chuvas.

DECRETO 20060

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20059

Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

DECRETO 20058

Designa a servidora Suzane Cordeiro Ferreira para responder pelo Departamento de Tributação e Receita.

DECRETO 20057

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.004.529, 44 e dá outras providências.

DECRETO 20056

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Rosineide Aparecida Alves.

DECRETO 20055

Declara a vacância do cargo público da servidora Adriani Terezinha Zopeletto, em razão do seu falecimento.

DECRETO 20054

Declara a vacância do cargo público da servidora Odila Borges de Oliveira Balazote, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professor).

DECRETO 20053

Concede Licença Maternidade à servidora Patricia Barbosa Morge.

DECRETO 20052

Revoga o dispositivo do Decreto nº 19994/2023 que concedeu Promoção Horizontal por Curso de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento à servidora Gilvana Fatima Schmoeller.

DECRETO 20051

Determina recesso no dia 27 de novembro de 2023.