DECRETO 20050

Revoga o Decreto n. º 20038/2023 que concedeu férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 20049

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 20048

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto de Col.

DECRETO 20047

Concede Licença Maternidade à servidora Leila Maria Derengoski Soares.

DECRETO 20046

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023.  

DECRETO 20045

Estabelece o horário de expediente para os servidores que atuam na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos da Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 24 de outubro de 2023.

DECRETO 20044

Estabelece a data de 1º/11/2023, a partir da qual todas as contratações deverão ser realizadas com base na Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

DECRETO 20043

Nomeia o Senhor Gustavo Henrique Auler para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível – 73.

DECRETO 20042

Aprova o Manual de Empenho, Liquidação e Pagamento – 1ª Edição, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20041

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 20040

Aprova o Manual de Elaboração do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20039

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante doação.

DECRETO 20038

Concede férias a servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 20037

Concede benefício de Auxílio Moradia a servidora Livian Goncalves Teixeira Mendes de Amorim.

DECRETO 20036

Concede férias ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.