Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 07/12/2023

Número Súmula Downloads
91864 / 2023

DECRETO 19864

Concede férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto

ato_27828.pdf
Atualizado em: 10/08/2023
79614 / 2023

DECRETO 19614

Exonera a servidora Cristiane Regina Mazurana do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing

ato_27466.pdf
Atualizado em: 29/05/2023
2740 / 2023

LEI 2740

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.

ato_28072.pdf
Atualizado em: 23/10/2023
2722 / 2023

LEI 2722

Dispõe sobre a afetação de lotes urbanos para fins de incorporação à via pública.

ato_27617.pdf
Atualizado em: 16/06/2023
2701 / 2023

LEI 2701

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências.

ato_27271.pdf
Atualizado em: 30/03/2023
2697 / 2023

LEI 2697

Altera a Lei Municipal nº 2561/2021 que alterou a Lei Municipal nº 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências.

ato_27020.pdf
Atualizado em: 10/02/2023
2696 / 2023

LEI 2696

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, nº 2654/2022 e nº 2616/2022, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_27021.pdf
Atualizado em: 10/02/2023
2693 / 2023

LEI 2693

Altera dispositivos da Lei nº 1666/2011 e institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_26865.pdf
Atualizado em: 16/01/2023
2023 / 2023

DECRETO 19850

Exonera a servidora Marilsa Pereira Mendes do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27820.pdf
Atualizado em: 10/08/2023
2023 / 2023

DECRETO 19080 

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

ato_26853.pdf
Atualizado em: 09/01/2023
2023 / 2023

DECRETO 19945

Concede Licença Prêmio à servidora Claudete Aparecida de Andrade da Silva

ato_27960.pdf
Atualizado em: 25/09/2023
20161 / 2023

DECRETO 20161 

Concede Função Gratificada a servidora Pamela Fernanda da Silva.

ato_28231.pdf
Atualizado em: 07/12/2023
20160 / 2023

DECRETO 20160

Concede férias à Conselheira Tutelar Elenita Stopassoli

ato_28227.pdf
Atualizado em: 06/12/2023
20159 / 2023

DECRETO 20159

Concede férias aos servidores municipais

ato_28226.pdf
Atualizado em: 06/12/2023
20158 / 2023

DECRETO 19158

Concede Função Gratificada ao servidor Claudinei Schreiber

ato_28225.pdf
Atualizado em: 06/12/2023