DECRETO 19614

Exonera a servidora Cristiane Regina Mazurana do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing

LEI 2716

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.

LEI 2701

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências.

LEI 2697

Altera a Lei Municipal nº 2561/2021 que alterou a Lei Municipal nº 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências.

LEI 2696

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, nº 2654/2022 e nº 2616/2022, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2693

Altera dispositivos da Lei nº 1666/2011 e institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 19080 

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO 19652

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores pelo Município e pela Câmara Municipal de Dois Vizinhos

DECRETO 19651

Altera a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Dois Vizinhos, nomeada por meio do Decreto nº 18.277/2022

DECRETO 19650

Revoga o Decreto nº 19329/2023 que designou a servidora Giceli Aparecida Meredik Libardoni para o Turno Suplementar

DECRETO 19649

Concede Licença Maternidade à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais

DECRETO 19648

Contrata a Senhora Gabrieli Scarabonato para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena

DECRETO 19464

Contrata a Senhora Vanieli Comiran para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena

DECRETO 19645

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2023

DECRETO 19644

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Sayedne Katry Steinheuzer