Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 07/12/2023

Número	Súmula	Downloads
91864 / 2023	DECRETO 19864 Concede férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto	ato_27828.pdf Atualizado em: 10/08/2023
79614 / 2023	DECRETO 19614 Exonera a servidora Cristiane Regina Mazurana do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing	ato_27466.pdf Atualizado em: 29/05/2023
2740 / 2023	LEI 2740 Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.	ato_28072.pdf Atualizado em: 23/10/2023
2722 / 2023	LEI 2722 Dispõe sobre a afetação de lotes urbanos para fins de incorporação à via pública.	ato_27617.pdf Atualizado em: 16/06/2023
2701 / 2023	LEI 2701 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências.	ato_27271.pdf Atualizado em: 30/03/2023
2697 / 2023	LEI 2697 Altera a Lei Municipal nº 2561/2021 que alterou a Lei Municipal nº 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências.	ato_27020.pdf Atualizado em: 10/02/2023
2696 / 2023	LEI 2696 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, nº 2654/2022 e nº 2616/2022, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	ato_27021.pdf Atualizado em: 10/02/2023
2693 / 2023	LEI 2693 Altera dispositivos da Lei nº 1666/2011 e institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	ato_26865.pdf Atualizado em: 16/01/2023
2023 / 2023	DECRETO 19850 Exonera a servidora Marilsa Pereira Mendes do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem	ato_27820.pdf Atualizado em: 10/08/2023
2023 / 2023	DECRETO 19080 Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.	ato_26853.pdf Atualizado em: 09/01/2023
2023 / 2023	DECRETO 19945 Concede Licença Prêmio à servidora Claudete Aparecida de Andrade da Silva	ato_27960.pdf Atualizado em: 25/09/2023
20161 / 2023	DECRETO 20161 Concede Função Gratificada a servidora Pamela Fernanda da Silva.	ato_28231.pdf Atualizado em: 07/12/2023
20160 / 2023	DECRETO 20160 Concede férias à Conselheira Tutelar Elenita Stopassoli	ato_28227.pdf Atualizado em: 06/12/2023
20159 / 2023	DECRETO 20159 Concede férias aos servidores municipais	ato_28226.pdf Atualizado em: 06/12/2023
20158 / 2023	DECRETO 19158 Concede Função Gratificada ao servidor Claudinei Schreiber	ato_28225.pdf Atualizado em: 06/12/2023