Atualizado em: 26/04/2024
Número | Súmula | Downloads | 2790 / 2024 | LEI 2790 Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências. |
ato_29069.pdf Atualizado em: 26/04/2024 |
2789 / 2024 | LEI 2789 Altera a Lei Municipal 2.526/2021 e dá outras providências |
ato_29020.pdf Atualizado em: 18/04/2024 |
2788 / 2024 | LEI 2788 Altera a Lei Municipal 2.354/2019 e dá outras providências |
ato_29019.pdf Atualizado em: 18/04/2024 |
2787 / 2024 | LEI 2787 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, 2589/2022 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências |
ato_28970.pdf Atualizado em: 10/04/2024 |
2786 / 2024 | LEI 2786 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos |
ato_28971.pdf Atualizado em: 10/04/2024 |
2784 / 2024 | LEI 2784 Altera a Lei Municipal 1.666/2011 para adequar os vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao que disciplina o §9º do art. 198 da Constituição Federal |
ato_28876.pdf Atualizado em: 27/03/2024 |
2782 / 2024 | LEI 2782 Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos |
ato_28875.pdf Atualizado em: 27/03/2024 |
2781 / 2024 | LEI 2781 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências |
ato_28874.pdf Atualizado em: 27/03/2024 |
2780 / 2024 | LEI 2780 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2730/2023 |
ato_28873.pdf Atualizado em: 27/03/2024 |
2779 / 2024 | LEI 2779 Institui o “Dia do Futebol Amador” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a ser celebrado anualmente no dia 14 de abril |
ato_28817.pdf Atualizado em: 14/03/2024 |
2778 / 2024 | LEI 2778 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.680/2012 que dispõe sobre o plano de salários do quadro de provimento efetivo e de comissionados da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná |
ato_28816.pdf Atualizado em: 14/03/2024 |
2777 / 2024 | LEI 2777 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Moacir Luiz Gusso |
ato_28778.pdf Atualizado em: 11/03/2024 |
2776 / 2024 | LEI 2776 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton |
ato_28777.pdf Atualizado em: 11/03/2024 |
2775 / 2024 | LEI 2775 Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack |
ato_28776.pdf Atualizado em: 11/03/2024 |
2774 / 2024 | LEI 2774 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi |
ato_28775.pdf Atualizado em: 11/03/2024 |
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