Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 13/05/2024

Número Súmula Downloads
1089 / 2003 LEI Nº 1089
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2003, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências.
10889 / 2014 DECRETO 10889
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Marilene Maria das Chagas.
ato_8085.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10888 / 2014 DECRETO 10888
Concede Bolsa Auxílio à servidora Nadir Maria Goltz.
ato_8084.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10887 / 2014 DECRETO 10887
Concede Bolsa Auxílio à servidora Solange Cagnini Pires.
ato_8083.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10886 / 2014 DECRETO 10886
Concede Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Aparecida dos Santos.
ato_8082.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10885 / 2014 DECRETO 10885

Revoga o Decreto n.º 10014/2013 que determinou a Disposição Funcional de servidor à 31ª CIRETRAN de Dois Vizinhos.

ato_8081.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10884 / 2014 DECRETO 10884
Exonera a pedido, a servidora Marcia Vanuse Vargas de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Professora de Licenciatura Plena + Pós.
ato_8080.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10883 / 2014 DECRETO 10883
Designa o Senhor Rogério Luis Nunes e o Senhor Fabiano Tostan para compor a Unidade Gestora de Transferência – UGT do Convênio 001/2012 – SEIL (Secretaria de Estado de Infraestrutura) e do Convênio 455/2013 – SEDU (Secretaria de Desenvolvimento Urbano).
ato_8079.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10883 / 2014 DECRETO 10833
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
ato_8031.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10882 / 2014 DECRETO 10882
Designa o Senhor Gelson Lindner para compor a Unidade Gestora de Transferência – UGT do Convênio 168/2013 – SEDS (Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social).
ato_8078.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10880 / 2014 DECRETO 10880
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Odinei Martini de Lima.
ato_8077.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1088 / 2003 LEI Nº 1088
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
10879 / 2014 DECRETO 10879
Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 03 de fevereiro de 2014.
ato_8076.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10878 / 2014 DECRETO 10878
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2014.
ato_8074.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10878 / 2014 DECRETO 10878
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2014.
ato_8075.xls
Atualizado em: 06/09/2019