Atualizado em: 13/05/2024
Número | Súmula | Downloads | 1089 / 2003 | LEI Nº 1089 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2003, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências. |
10889 / 2014 | DECRETO 10889 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Marilene Maria das Chagas. |
ato_8085.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10888 / 2014 | DECRETO 10888 Concede Bolsa Auxílio à servidora Nadir Maria Goltz. |
ato_8084.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10887 / 2014 | DECRETO 10887 Concede Bolsa Auxílio à servidora Solange Cagnini Pires. |
ato_8083.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10886 / 2014 | DECRETO 10886 Concede Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Aparecida dos Santos. |
ato_8082.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10885 / 2014 | DECRETO 10885Revoga o Decreto n.º 10014/2013 que determinou a Disposição Funcional de servidor à 31ª CIRETRAN de Dois Vizinhos. |
ato_8081.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10884 / 2014 | DECRETO 10884 Exonera a pedido, a servidora Marcia Vanuse Vargas de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Professora de Licenciatura Plena + Pós. |
ato_8080.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10883 / 2014 | DECRETO 10883 Designa o Senhor Rogério Luis Nunes e o Senhor Fabiano Tostan para compor a Unidade Gestora de Transferência – UGT do Convênio 001/2012 – SEIL (Secretaria de Estado de Infraestrutura) e do Convênio 455/2013 – SEDU (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). |
ato_8079.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10883 / 2014 | DECRETO 10833 Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
ato_8031.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10882 / 2014 | DECRETO 10882 Designa o Senhor Gelson Lindner para compor a Unidade Gestora de Transferência – UGT do Convênio 168/2013 – SEDS (Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social). |
ato_8078.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10880 / 2014 | DECRETO 10880 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Odinei Martini de Lima. |
ato_8077.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
1088 / 2003 | LEI Nº 1088 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
10879 / 2014 | DECRETO 10879 Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 03 de fevereiro de 2014. |
ato_8076.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10878 / 2014 | DECRETO 10878 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2014. |
ato_8074.doc Atualizado em: 06/09/2019 |
10878 / 2014 | DECRETO 10878 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2014. |
ato_8075.xls Atualizado em: 06/09/2019 |
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