Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/04/2024

Número Súmula Downloads
10830 / 2014 DECRETO 10830
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2014.
ato_8028.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1083 / 2003 LEI Nº 1083
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.100.000,00.
10829 / 2014 DECRETO 10829
Concede férias aos servidores municipais.
ato_8027.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10828 / 2014 DECRETO 10828
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ozelia da Silva Santin.
ato_8026.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10827 / 2014 DECRETO 10827
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Maria Silvana Debastiani.
ato_8025.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10826 / 2014 DECRETO 10826
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ivanilde Theis de Lara.
ato_8024.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10825 / 2014 DECRETO 10825
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Marilene Terezinha Iung Galli.
ato_8023.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10824 / 2014 DECRETO 10824
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Janete Aparecida Mazeto de Siqueira.
ato_8022.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10823 / 2014 DECRETO 10823
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Neli Bin.
ato_8021.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10822 / 2014 DECRETO 10822
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ivanir Terezinha Martins Buratti Rodrigues.
ato_8020.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10821 / 2014 DECRETO 10821
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ivonete de Camargo Lopes da Silva.
ato_8019.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10820 / 2014 DECRETO 10820
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Vilma de Souza Muller.
ato_8018.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1082 / 2003 LEI Nº 1082
Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, da localidade de Linha Piracema, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
10819 / 2014 DECRETO 10819
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação no Curso de Licenciatura em Pedagogia à servidora Leni Aparecida França.
ato_8017.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10818 / 2014 DECRETO 10818
Nomeia o Senhor Cilmar Francisco Pastorello para o cargo de provimento efetivo de Advogado.
ato_8016.doc
Atualizado em: 06/09/2019