Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/04/2024

Número Súmula Downloads
10817-A / 2014 DECRETO 10817-A
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 292.500,00 e dá outras providências.
ato_8014.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10817 / 2014 DECRETO 10817
Estabelece o horário de expediente para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
ato_8015.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10816 / 2014 DECRETO 10816
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.407,18 e dá outras providências.
ato_8013.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10815 / 2014 DECRETO 10815
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.
ato_8012.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10814 / 2014 DECRETO 10814
Designa a servidora Ivonete Fatima Bortolossi como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nadir Ramuski e concede Função Gratificada.
ato_8011.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10813 / 2014 DECRETO 10813
Revoga o dispositivo do Decreto 9842/2012, que designou para exercer o cargo de direção do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nadir Ramuski e concedeu Gratificação à professora Simone Aparecida Borssato Portaluppi.
ato_8010.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10812 / 2014 DECRETO 10812
Concede Licença Maternidade à servidora Roseli de Paula Prestes.
ato_8009.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10811 / 2014 DECRETO 10811
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$1.445.000,00 e dá outras providências.
ato_8008.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10810 / 2014 DECRETO 10810
Exonera a pedido, a servidora Jessica Agnolin do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Serviços Complementares.
ato_8007.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1081 / 2003 LEI Nº 1081
Denomina o Centro Esportivo do Bairro Margarida Galvan de Centro Esportivo José Maria Galvan.
10809 / 2014 DECRETO 10809
Nomeia a Senhora Carolina Kunz para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro - PSF.
ato_8006.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10808 / 2014 DECRETO 10808
Exonera a servidora Laudelina Accordi Freitas do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
ato_8005.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10807 / 2014 DECRETO 10807
Exonera a pedido, a servidora Dorani Detoni Meza Casa do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.
ato_8004.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10806 / 2014 DECRETO 10806
Aprova o Projeto do Loteamento Nossa Senhora Aparecida VI, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos
ato_8003.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10805 / 2013 DECRETO 10805
Exonera a servidora Deisy Bertoncello do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
ato_8002.doc
Atualizado em: 06/09/2019