Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 26/04/2024

Número	Súmula	Downloads
10791 / 2013	DECRETO 10791 Concede férias aos servidores municipais.	ato_7988.doc Atualizado em: 06/09/2019
10790 / 2013	DECRETO 10790 Determina que no período compreendido entre os dias 21 de dezembro de 2013 a 01 de janeiro de 2014, não haverá expediente no Conselho Municipal de Transito – CMUTRAN.	ato_7987.doc Atualizado em: 06/09/2019
1079 / 2003	LEI Nº 1079 Dispõe sobre a Concessão de Uso de bens à empresa Comércio de Papel Oriental Ltda, e dá outras providências.
10789 / 2013	DECRETO 10789 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marcia Woycik Paiano.	ato_7986.doc Atualizado em: 06/09/2019
10788 / 2013	DECRETO 10788 Nomeia a Senhora Jessica Agnolin para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Serviços Complementares.	ato_7985.doc Atualizado em: 06/09/2019
10787 / 2013	DECRETO 10787 Nomeia a Senhora Janis Mara Konflanz para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem - PSF.	ato_7984.doc Atualizado em: 06/09/2019
10786 / 2013	DECRETO 10786 Nomeia a Senhora Maria Cecilia Monteiro Larcher Fantin para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo - PSF.	ato_7983.doc Atualizado em: 06/09/2019
10785 / 2013	DECRETO 10785 Revoga os Decretos, que concederam Gratificação pelo Exercício de Docência em Classe Especial aos Professores municipais.	ato_7982.doc Atualizado em: 06/09/2019
10784 / 2013	DECRETO 10784 Recebe em doação parte de imóvel rural para fins de abertura de via pública.	ato_7981.doc Atualizado em: 06/09/2019
10783 / 2013	DECRETO 10783 Revoga os Decretos, que concederam Gratificação pelo Exercício de Docência em Educação do Campo aos Professores municipais.	ato_7980.doc Atualizado em: 06/09/2019
10782 / 2013	DECRETO 10782 Revoga os Decretos, que concederam Gratificação pelo Exercício de Docência em Sala de Recursos aos Professores municipais.	ato_7979.doc Atualizado em: 06/09/2019
10781 / 2013	DECRETO 10781 Nomeia a Senhora Rosilei de Godois para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social.	ato_7978.doc Atualizado em: 06/09/2019
10780 / 2013	DECRETO 10780 Exonera, o servidor Ivan Rodrigo Lovison do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.	ato_7977.doc Atualizado em: 06/09/2019
1078 / 2003	LEI Nº 1078 Altera o art. 2º da Lei 1039/2002, e dá outras providências.
10779 / 2013	DECRETO 10779 Concede gratificação de cargo em comissão ao servidor Carlos do Amaral.	ato_7976.doc Atualizado em: 06/09/2019

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